Pesquisa do IPEA (Instituto de Economia Aplicada) e da Universidade Federal de Pernambuco mostra a importância socioeconômica do programa de transferência de renda permanente do Governo Federal, que beneficiou 18,15 milhões de famílias em junho.
A publicação do IPEA afirma que o plano social do Governo Federal derrubou uma previsão sombria feita em 2020, de que a taxa de pobreza no país aumentaria 7% devido à crise de saúde da Covid–19. Foram completamente revertidas pelos programas sociais do Governo do Brasil.
Desde sua entrada em vigor em novembro de 2021, o programa Auxílio Brasil tem contribuído decisivamente para a erradicação da fome e da pobreza no país, além de participar do processo de recuperação econômica municipal diante do cenário da crise sanitária da Covid–19. Essas são algumas das conclusões de um estudo divulgado esta semana pelo Governo Federal, por meio do Instituto de Economia Aplicada (IPEA) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A publicação do IPEA intitulada “O efeito da Covid–19 sobre os indicadores de pobreza brasileiros e as políticas de mitigação: — uma discussão inicial”, afirma que a previsão sombria feita em 2020, de que a taxa de pobreza no Brasil aumentaria 7% por conta da Pandemia, foi completamente revertida no país, devido ao sucesso do programa social do Governo Federal, Auxílio Brasil.
O estudo realizado pelos pesquisadores Andy Sumner, Eduardo Ortiz–Juarez e Chris Hoy, da Universidade das Nações Unidas, que chegou a projetar que o Brasil seria responsável por 30% dos novos pobres na América Latina, uma vez que a taxa de pobreza no país aumentaria em quase 7%. Isto é, eles afirmaram em estudo que mais de 14 milhões de brasileiros passariam a viver abaixo da linha de pobreza, em extrema miséria.
A pesquisa do IPEA mostrou como mecanismos como o programa Auxílio Emergencial, estabelecido pelo Governo Federal em 2020, e o programa Auxílio Brasil no final de 2021, puderam proteger o Brasil à medida que a taxa de pobreza mundial teve aumento de 16%. Um cenário mundial devastador.
O estudo assinado pelo Presidente do IPEA, Erik Alencar de Figueiredo, avalia que, ao incluir 3,5 milhões de famílias, em janeiro e fevereiro de 2022, o Governo Federal conseguiu absorver o contingente de 1 milhão de famílias atingidas pelo choque da crise sanitária da Covid–19.
Ao discutir possíveis políticas públicas para erradicar a pobreza no país, o documento do IPEA volta a tratar do programa Auxílio Brasil: — “Uma boa estratégia para a superação efetiva da pobreza deve repensar o desenho do programa social considerando a interação do programa com o mercado de trabalho e com os sistemas educacional e de saúde”.
Esse é exatamente o conceito implementado pelo Auxílio Brasil, que fornece ferramentas de emancipação socioeconômica por meio de benefícios complementares, como os programas de Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.
O aumento do PIB nos municípios brasileiros.
Um estudo do economista Ecio Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em colaboração com a P3 Inteligência, destaca o impacto econômico do Auxílio Brasil. Com base em dados do Ministério da Cidadania e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ecio Costa concluiu que o programa de transferência de renda permanente do Governo Federal resultou em um crescimento econômico local de pelo menos 10% em 648 municípios — 11,6% do total das cidades brasileiras.
A implantação de recursos que faz girar a economia é muito mais perceptível na Região Nordeste, Bahia (146), Piauí (124) e Maranhão (116) são os Estados com maior número de municípios em que os valores pagos pelo Auxílio Brasil, entre janeiro e maio deste ano, representam 10% ou mais do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Em 15 das 27 Unidades da Federação, o programa elevou e fomentou o PIB estadual de forma consistente.
O investimento do Governo Federal em junho supera R$ 7,6 bilhões. O tíquete médio recebido pelas famílias é de R$ 402, mais do que o dobro quando comparado ao programa social anterior. Os recursos previstos para o pagamento do Auxílio Brasil em 2022 triplicaram o orçamento do ano passado, atingindo cerca de R$ 90 bilhões.
O Auxílio Emergencial e o efeito socioeconômico.
O reconhecimento de que o Brasil atuou com eficiência na diminuição dos efeitos socioeconômicos da Pandemia de Coronavírus já havia sido registrado nos últimos dois anos por diversos organismos internacionais. A celeridade e diligência na implementação do Auxílio Emergencial foi elogiada, por exemplo, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em relatório divulgado em dezembro de 2021, o FMI destacou que o Governo Federal respondeu rapidamente à crise e que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da crise sanitária da Covid–19. Sem o Auxílio Emergencial, o percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. Um percentual de 7,9% foi evitado devido a eficiência do Governo Federal na execução do programa.
O Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe qualificou o modelo brasileiro como “referência inovadora de ações no combate à crise humanitária”. E o Banco Mundial definiu o Auxílio Emergencial como “um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população”.
Pesquisas de organismos nacionais também ressaltaram o papel fundamental do Auxílio Emergencial no período da crise sanitária da Covid–19. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a iniciativa do Governo Federal, aliada aos programas sociais já existentes, ajudou a reduzir em 80% a extrema pobreza no Brasil.
Fonte: Governo do Brasil com informações do Ministério da Cidadania.